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29 documentos encontrados(as)
QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS OSCAR RODRIGUES E JOSE VITOR NO DISTRITO DE SERRARIA
Data: 03/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 80/2024
Nº Processo: 30/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
QUE SEJA FEITA OPEAÇÃO TAPA BURACOS NO DISTRITO DE PEDRA CORRIDA
Data: 03/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 79/2024
Nº Processo: 29/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO N°01/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS”
Data: 22/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 61/2024
Nº Processo: 28/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Altera a Lei Municipal nº 351 de 22 de abril de 2013, que dispõe sobre parcelamento do solo fora do perímetro urbano e da expansão urbana para chacreamento pessoal de recreio, sua autorização e regularização.
Data: 21/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 60/2024
Nº Processo: 27/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos objetivando a atração de investimento, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico e social do Município.
Data: 17/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 59/2024
Nº Processo: 26/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SALVAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 57/2024
Nº Processo: 25/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 55/2024
Nº Processo: 24/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Que se seja feita obra de aumento do muro do CEMEI Criança Feliz e escola Municipal Waldemiro Barrel.
Data: 07/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 53/2024
Nº Processo: 23/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Que se providencie as placas de sinalização para a estrada Joaquim Valadares (estrada vicinal de acesso á São Sebastião do Baixio).
Data: 07/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 52/2024
Nº Processo: 22/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Que se providência com os proprietários a retirada dos animais da estrada Joaquim Valadares ( São Sebastião do Baixio ).
Data: 07/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 51/2024
Nº Processo: 21/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Que se providencie a manutenção das lâmpadas do cemitério de Periquito-MG.
Data: 07/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 50/2024
Nº Processo: 20/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Que se refaça o calçamento da rua Sergipe com bloquete ou pavimentação asfáltica em Periquito/MG.
Data: 07/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 49/2024
Nº Processo: 19/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Que se faça drenagem com caixa coletora de chuva na rua Sergipe em Periquito-MG.
Data: 07/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 48/2024
Nº Processo: 18/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Que seja feito a manutenção das bocas de lobo e poços de visita no Distrito de Pedra Corrida.
Data: 07/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 47/2024
Nº Processo: 17/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Que seja instalado corrimão na unidade de Saúde do distrito de Pedra Corrida.
Data: 07/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 46/2024
Nº Processo: 16/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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