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37 documentos encontrados(as)
"Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº. 528, de 09 de novembro de 2023, e dá outras providências"
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
136/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 19/2024
Aprovado
QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRES HORAS GRATUITA DE SERVIÇOS DA MAQUINA PARA OS AGRUCULTORES NOS PERIODO DE PLANTIO.
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
135/2024
Nº Processo:
40/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 15/2024
Aprovado
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Periquito a doar bem
público imóvel ao Estado de Minas Gerais para ampliação da
Escola Estadual e dá outras providências”
Data:
04/09/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
112/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 18/2024
Aprovado
Que seja disponibilizado serviços de Caminhão Pipa três vezes por semana no Assentamento Liberdade.
Data:
06/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
102/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 14/2024
Aprovado
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Vereadores do Município de Periquito para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências”.
Data:
02/08/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
93/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 13/2024
Aprovado
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Periquito para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências”.
Data:
02/08/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
92/2024
Nº Processo:
33/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 12/2024
Aprovado
“Programa Visão do Futuro” no âmbito do município de Periquito MG e dá outras providencias.
Data:
02/08/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
91/2024
Nº Processo:
32/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 11/2024
Aprovado
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
29/07/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
90/2024
Nº Processo:
31/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 17/2024
Aprovado
QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS OSCAR RODRIGUES E JOSE VITOR NO DISTRITO DE SERRARIA
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
80/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
QUE SEJA FEITA OPEAÇÃO TAPA BURACOS NO DISTRITO DE PEDRA CORRIDA
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
79/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto Resolução Nº 03/2024
Aprovado
“ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO N°01/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS”
Data:
22/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
61/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 10/2024
Aprovado
Altera a Lei Municipal nº 351 de 22 de abril de 2013, que dispõe sobre parcelamento do solo fora do perímetro urbano e da expansão urbana para chacreamento pessoal de recreio, sua autorização e regularização.
Data:
21/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
60/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 09/2024
Aprovado
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos objetivando a atração de investimento, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico e social do Município.
Data:
17/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
59/2024
Nº Processo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 08/2024
Aprovado
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SALVAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
57/2024
Nº Processo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 07/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
55/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício