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35 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 15/2024 Aprovado
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Periquito a doar bem público imóvel ao Estado de Minas Gerais para ampliação da Escola Estadual e dá outras providências”
Data: 04/09/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 112/2024
Nº Processo: 39/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 18/2024 Aprovado
Que seja disponibilizado serviços de Caminhão Pipa três vezes por semana no Assentamento Liberdade.
Data: 06/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 102/2024
Nº Processo: 35/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 14/2024 Aprovado
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Vereadores do Município de Periquito para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências”.
Data: 02/08/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 93/2024
Nº Processo: 34/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 13/2024 Aprovado
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Periquito para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências”.
Data: 02/08/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 92/2024
Nº Processo: 33/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 12/2024 Aprovado
“Programa Visão do Futuro” no âmbito do município de Periquito MG e dá outras providencias.
Data: 02/08/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 91/2024
Nº Processo: 32/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 11/2024 Aprovado
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 29/07/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 90/2024
Nº Processo: 31/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 17/2024 Aprovado
QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS OSCAR RODRIGUES E JOSE VITOR NO DISTRITO DE SERRARIA
Data: 03/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 80/2024
Nº Processo: 30/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Pedido de Providencia Nº 17/2024
QUE SEJA FEITA OPEAÇÃO TAPA BURACOS NO DISTRITO DE PEDRA CORRIDA
Data: 03/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 79/2024
Nº Processo: 29/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto Resolução Nº 03/2024 Aprovado
“ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO N°01/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS”
Data: 22/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 61/2024
Nº Processo: 28/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 10/2024 Aprovado
Altera a Lei Municipal nº 351 de 22 de abril de 2013, que dispõe sobre parcelamento do solo fora do perímetro urbano e da expansão urbana para chacreamento pessoal de recreio, sua autorização e regularização.
Data: 21/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 60/2024
Nº Processo: 27/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 09/2024 Aprovado
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos objetivando a atração de investimento, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico e social do Município.
Data: 17/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 59/2024
Nº Processo: 26/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 08/2024 Aprovado
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SALVAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 57/2024
Nº Processo: 25/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 07/2024 Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 55/2024
Nº Processo: 24/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Pedido de Providencia Nº 16/2024
Que se seja feita obra de aumento do muro do CEMEI Criança Feliz e escola Municipal Waldemiro Barrel.
Data: 07/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 53/2024
Nº Processo: 23/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 16/2024 Aprovado
Que se providencie as placas de sinalização para a estrada Joaquim Valadares (estrada vicinal de acesso á São Sebastião do Baixio).
Data: 07/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 52/2024
Nº Processo: 22/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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