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Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM MINISTÉRIO DAS ASSEMBLEIAS DE DUS DOS VALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
14/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
13/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Calcamento na area de festa do campo de futebol de serraria.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Requerimento Nº 09/2024
Aprovado
QUE SEJA INCLUIDO NO CALENDARIO DA SECRETARIA DE SAUDE O PROGRAMA “MULHERES DE PEITO” E A VISITA CARRETA DE MAMOGRAFIA.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 08/2024
Aprovado
QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LAMPADAS DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL DE PERIQUITO POR LAMPADAS LED.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto Resolução Nº 02/2024
Aprovado
"ALTERA O SALARIO DO ANEXO I ,DA RESOLUÇÃO 01/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
43/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto Resolução Nº 01/2024
Aprovado
"ALTERA O SALARIO DO ANEXO I , DA RESOLUÇÃO 01/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data:
05/02/2024
Setor:
Sessão Plenária
Nº Protocolo:
42/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado