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442 legislações encontrados(as)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO A DOAR BEM PÚBLICO IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
11/09/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
14/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO N°01/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS”
Data:
27/05/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS OBJETIVANDO A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO, A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
27/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SALVAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
27/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
27/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOSDIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
04/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"INSTITUI O PROGRAMA "PAZ NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
04/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM MINISTÉRIO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DOS VALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
04/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 513, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO".
Data:
04/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PERIQUITO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/02/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
30/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Cria o "Programa Prata da Casa". estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal. "
Data:
15/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Cria o "Programa Prata da Casa". estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal. "
Data:
15/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal de São Sebastião do Baixio de Estrada Municipal Joaquim Valadares de Andrade. "
Data:
15/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor