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32 documentos encontrados(as)
PARECER AO PROJETO DE LEI QUE “ALTERA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO N°01/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS”.
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 63/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos objetivando a atração de investimento, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico e social do Município.
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 62/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei , de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre criação cargo de auxiliar serviços gerais para o quadro de funcionários da Câmara.
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 66/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei , de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre criação cargo de auxiliar serviços gerais para o quadro de funcionários da Câmara.
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 65/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei , de autoria do executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos objetivando a atração de investimento, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico e social do Município.
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 67/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei , de autoria do executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos objetivando a atração de investimento, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico e social do Município.
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 68/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei de autoria do executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa, que tem como objetivo autorizar O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SALVAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 69/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei de autoria do executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa, que tem como objetivo autorizar O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SALVAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 72/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei , de autoria do Executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providencias.”
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 70/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI LDO
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 73/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
EMENTA: . "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SALVAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ​
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 71/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
EMENTA: ANÁLISE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ​
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 64/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
"Dispõe sobre Ponto Facultativo no Munícipio de Periquito e ´da outras providências"
Data: 01/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 44/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
"Dispõe sobre Ponto Facultativo no Munícipio de Periquito e ´da outras providências"
Data: 06/05/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 45/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
“NOMEIA TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERQUITO E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS”
Data: 09/04/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 37/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
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