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20 documentos encontrados(as)
“NOMEIA TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERQUITO E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS”
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Dispõe sobre designação de servidores públicos do legislativo para desempenho de funções essenciais à execução da Lei nº. 14.133/2021, denominada “Lei de Licitações e Contratos Administrativos”.
Data:
08/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Desarquivado
Nomeia os membros da comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Periquito/MG.
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes e dá outras Providencias.
Data:
08/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Desarquivado
:“Tata-se de parecer ao projeto de lei de autoria da Nobre Vereadora Eliane dos Reis Ferreira, que institui o programa “Paz nas Escolas”.
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Tata-se de parecer ao projeto de lei de autoria da Nobre Vereadora Eliane dos Reis Ferreira, que institui o programa “Paz nas Escolas”.
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Tata-se de parecer ao projeto de lei de autoria da Nobre Vereadora Eliane dos Reis Ferreira, que institui o programa “Paz nas Escolas”.
Data:
02/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COM O MINISTÉRIO DAS ASSEMBLEIAS DE DUS DOS VALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COM O MINISTÉRIO DAS ASSEMBLEIAS DE DUS DOS VALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COM O MINISTÉRIO DAS ASSEMBLEIAS DE DUS DOS VALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
02/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO.”
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO.”
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO.
Data:
02/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
23/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Periquito e dá outras providências.”
Data:
27/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
"NOMEIA MOTORISTA DA PRESIDENCIA CÂMARA MUNICIPAL DE PERQUITO E DÁ OUTRAS "PROVIDÊNCIAS"
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado