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Parecer ao projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 351/2013 que dispõe sobre o parcelamento do solo fora do perímetro urbano e da expansão urbana para chacreamento pessoal de recreio, sua autorização e regularização.
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
83/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer ao Projeto de Lei que altera da Lei Municipal nº 351/2013 que dispõe sobre o parcelamento do solo fora do perímetro urbano e da expansão urbana para chacreamento pessoal de recreio, sua autorização e regularização.
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
82/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
parecer, o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração A LEI MUNICIPAL Nº 351, DE 22 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO FORA DO PERÍMETRO URBANO E DA EXPANSÃO URBANA PARA CHACREAMENTO PESSOAL DE RECREIO, SUA AUTORIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO.
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
81/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
"Dispõe sobre Ponto Facultativo no Munícipio de Periquito e ´da outras providências"
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
78/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIADO MÊS DE JUNHO/2024, OUTRORA DESIGNADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
77/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
PARECER AO PROJETO DE LEI QUE “ALTERA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO N°01/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS”.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
63/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos objetivando a atração de investimento, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico e social do Município.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
62/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei , de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre criação cargo de auxiliar serviços gerais para o quadro de funcionários da Câmara.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei , de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre criação cargo de auxiliar serviços gerais para o quadro de funcionários da Câmara.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
65/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei , de autoria do executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos objetivando a atração de investimento, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico e social do Município.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei , de autoria do executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos objetivando a atração de investimento, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico e social do Município.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
68/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei de autoria do executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa, que tem como objetivo autorizar O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SALVAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
69/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei de autoria do executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa, que tem como objetivo autorizar O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SALVAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
72/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei , de autoria do Executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providencias.”
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
70/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI LDO
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
73/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária