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Eliane dos Reis Ferreira
Eliane dos Reis Ferreira

Eliane dos Reis Ferreira

AV
Data Nascimento: 05/10/1980
Estado Civil: Casado(a)
Escolaridade: Médio - Completo
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
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Requerimento 02
Projeto de Lei 02
Pedido de Providencia 01
Legislaturas
Comissões
FTOTC - Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada e Contas
Designação: 01/01/2024
Término: 31/12/2024
Vice-Presidente
CEFOM - Controle de Execução Financeira e Orçamento do Município
Designação: 01/01/2024
Término: 31/12/2024
1º Suplente

Produção Legislativa

Proposições
Atos Administrativos
Proposições
4 documentos encontrados(as)
INSTITUI O PROGRAMA “PAZ NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG.
Data: 02/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 15/2024
Fase: Respondido via Ofício
Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências
Data: 02/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 16/2024
Fase: Recebido pelo Destinatário
QUE SEJA INCLUIDO NO CALENDARIO DA SECRETARIA DE SAUDE O PROGRAMA “MULHERES DE PEITO” E A VISITA CARRETA DE MAMOGRAFIA.
Data: 05/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2/2024
Fase: Aprovado em Sessão
QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LAMPADAS DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL DE PERIQUITO POR LAMPADAS LED.
Data: 05/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1/2024
Fase: Aprovado em Sessão
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Atos Administrativos
3 documentos encontrados(as)
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei , de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre criação cargo de auxiliar serviços gerais para o quadro de funcionários da Câmara.
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 66/2024
Fase: Aprovado em Sessão
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei , de autoria do executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos objetivando a atração de investimento, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico e social do Município.
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 67/2024
Fase: Aprovado em Sessão
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei , de autoria do Executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providencias.”
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 70/2024
Fase: Aprovado em Sessão
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