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Daniel Garcia Pereira
Daniel Garcia Pereira

Daniel Garcia Pereira

MDB
Data Nascimento: 22/08/1966
Estado Civil: Casado(a)
Escolaridade: Fundamental - Incompleto
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
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Legislaturas
Comissões
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Designação: 01/01/2024
Término: 31/12/2024 Presidente
FTOTC - Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada e Contas
Designação: 01/01/2024
Término: 31/12/2024 Presidente
CEFOM - Controle de Execução Financeira e Orçamento do Município
Designação: 01/01/2024
Término: 31/12/2024 2º Suplente

Produção Legislativa

Proposições
Atos Administrativos
Proposições
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Atos Administrativos
3 documentos encontrados(as)
:“Tata-se de parecer ao projeto de lei de autoria da Nobre Vereadora Eliane dos Reis Ferreira, que institui o programa “Paz nas Escolas”.
Data: 02/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 22/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COM O MINISTÉRIO DAS ASSEMBLEIAS DE DUS DOS VALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 02/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 27/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Periquito e dá outras providências.”
Data: 27/03/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 12/2024
Fase: Protocolado
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