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Daniel Garcia Pereira
Daniel Garcia Pereira

Daniel Garcia Pereira

MDB
Data Nascimento: 22/08/1966
Estado Civil: Casado(a)
Escolaridade: Fundamental - Incompleto
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
Nada encontrado por enquanto...
Legislaturas
Comissões
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Designação: 01/01/2024
Término: 31/12/2024 Presidente
FTOTC - Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada e Contas
Designação: 01/01/2024
Término: 31/12/2024 Presidente
CEFOM - Controle de Execução Financeira e Orçamento do Município
Designação: 01/01/2024
Término: 31/12/2024 2º Suplente

Produção Legislativa

Proposições
Atos Administrativos
Proposições
1 documento encontrado(a)
“ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO N°01/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS”
Data: 22/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 61/2024
Fase: Recebido pelo Destinatário
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Atos Administrativos
10 documentos encontrados(as)
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei , de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre criação cargo de auxiliar serviços gerais para o quadro de funcionários da Câmara.
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 66/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei , de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre criação cargo de auxiliar serviços gerais para o quadro de funcionários da Câmara.
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 65/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei , de autoria do executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos objetivando a atração de investimento, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico e social do Município.
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 67/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei , de autoria do executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos objetivando a atração de investimento, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico e social do Município.
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 68/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
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