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17 documentos encontrados(as)
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
101/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
100/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do
Vereadores do Município de Periquito para o
mandato de 2025/2028, e dá outras
providências”
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
99/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do
Vereadores do Município de Periquito para o
mandato de 2025/2028, e dá outras
providências”.
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
98/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito,
Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do
Município de Periquito para o mandato de
2025/2028, e dá outras providências
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
97/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito,
Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do
Município de Periquito para o mandato de
2025/2028, e dá outras providências
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
96/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Programa Visão do Futuro” no âmbito do
município de Periquito MG e dá outras
providencias.
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
94/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Parecer ao Projeto de Lei que altera da Lei Municipal nº 351/2013 que dispõe sobre o parcelamento do solo fora do perímetro urbano e da expansão urbana para chacreamento pessoal de recreio, sua autorização e regularização.
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
82/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei , de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre criação cargo de auxiliar serviços gerais para o quadro de funcionários da Câmara.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei , de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre criação cargo de auxiliar serviços gerais para o quadro de funcionários da Câmara.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
65/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei , de autoria do executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos objetivando a atração de investimento, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico e social do Município.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei , de autoria do executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos objetivando a atração de investimento, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico e social do Município.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
68/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei de autoria do executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa, que tem como objetivo autorizar O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SALVAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
72/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Trata-se de parecer ao Projeto de Lei , de autoria do Executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providencias.”
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
70/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI LDO
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
73/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária