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3 documentos encontrados(as)
Tata-se de parecer ao projeto de lei de autoria da Nobre Vereadora Eliane dos Reis Ferreira, que institui o programa “Paz nas Escolas”.
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COM O MINISTÉRIO DAS ASSEMBLEIAS DE DUS DOS VALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO.”
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
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