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Sebastião Rogerio Brandão
Sebastião Rogerio Brandão

Sebastião Rogerio Brandão

MDB
Data Nascimento: 22/06/1974
Estado Civil: Casado(a)
Escolaridade: Médio - Completo
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
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Legislaturas
Comissões
SP - Serviços Públicos
Designação: 01/01/2024
Término: 31/12/2024
Relator
FTOTC - Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada e Contas
Designação: 01/01/2024
Término: 31/12/2024
3º Suplente

Produção Legislativa

Proposições
Atos Administrativos
Proposições
1 documento encontrado(a)
“ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO N°01/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS”
Data: 22/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 61/2024
Fase: Recebido pelo Destinatário
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Atos Administrativos
9 documentos encontrados(as)
Parecer ao projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 351/2013 que dispõe sobre o parcelamento do solo fora do perímetro urbano e da expansão urbana para chacreamento pessoal de recreio, sua autorização e regularização.
Data: 03/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 83/2024
Fase: Aprovado em Sessão
Parecer ao Projeto de Lei que altera da Lei Municipal nº 351/2013 que dispõe sobre o parcelamento do solo fora do perímetro urbano e da expansão urbana para chacreamento pessoal de recreio, sua autorização e regularização.
Data: 03/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 82/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
Parecer ao Projeto de Lei que altera da Lei Municipal nº 351/2013 que dispõe sobre o parcelamento do solo fora do perímetro urbano e da expansão urbana para chacreamento pessoal de recreio, sua autorização e regularização.
Data: 31/12/1969
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: /
Fase: Aguardando Assinaturas
Tata-se de parecer ao projeto de lei de autoria da Nobre Vereadora Eliane dos Reis Ferreira, que institui o programa “Paz nas Escolas”.
Data: 02/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 30/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
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