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Sebastião Rogerio Brandão
Sebastião Rogerio Brandão

Sebastião Rogerio Brandão

MDB
Data Nascimento: 22/06/1974
Estado Civil: Casado(a)
Escolaridade: Médio - Completo
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
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Legislaturas
Comissões
SP - Serviços Públicos
Designação: 01/01/2024
Término: 31/12/2024 Relator
FTOTC - Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada e Contas
Designação: 01/01/2024
Término: 31/12/2024 3º Suplente

Produção Legislativa

Proposições
Atos Administrativos
Proposições
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Atos Administrativos
6 documentos encontrados(as)
Tata-se de parecer ao projeto de lei de autoria da Nobre Vereadora Eliane dos Reis Ferreira, que institui o programa “Paz nas Escolas”.
Data: 02/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 30/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COM O MINISTÉRIO DAS ASSEMBLEIAS DE DUS DOS VALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 02/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 28/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO.”
Data: 02/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 25/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO.”
Data: 02/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 24/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
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