Parecer CLJR Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 05/2024
Ementa/Assunto
:“Tata-se de parecer ao projeto de lei de autoria da Nobre Vereadora Eliane dos Reis Ferreira, que institui o programa “Paz nas Escolas”.
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Detalhes - Parecer CLJR Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 05/2024
Criado em | 02/04/2024 |
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Nº Protocolo | 022/2024 |
Nº Documento | 001/2024 |
Departamento | Dep. Legislativo |
Fase/Status | Lido em Sessão Plenária |
Situação | Em tramitação |
Autoria
LJR
Legislação, Justiça e Redação