Parecer CLJR Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 04/2024
Ementa/Assunto
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COM O MINISTÉRIO DAS ASSEMBLEIAS DE DUS DOS VALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Detalhes
Atos Vinculados
Detalhes - Parecer CLJR Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 04/2024
Criado em | 02/04/2024 |
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Nº Protocolo | 027/2024 |
Nº Documento | 001/2024 |
Departamento | Dep. Legislativo |
Fase/Status | Lido em Sessão Plenária |
Situação | Em tramitação |
Autoria
LJR
Legislação, Justiça e Redação