Projeto de Lei Nº 03/2024
Ementa/Assunto
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO
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Detalhes
Votação
Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 03/2024
| Criado em | 01/04/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 013/2024 |
| Nº Matéria | 003/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Aprovado em Sessão |
| Situação | Em tramitação |
Autoria
José de Oliveira Flor
PE
Poder Executivo
Votação - 280ª Sessão Ordinária de 02/04/2024
A favor: 7
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 1
Huebson Artur Pereira
Daniel Garcia Pereira
RODRIGO MARTINS DE SOUZA
Eliane dos Reis Ferreira
José Carlos Rodrigues
Geraldo Batista Rodrigues
Emilson Pereira de Araújo
Margarida Maria Ferreira Campos
Sebastião Rogerio Brandão
Documentos
| Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 03/2024 | Baixar |
| Parecer CLJR Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 03/2024 | Baixar |
| Parecer CSP Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 03/2024 | Baixar |
| Oficio Legislativo Nº 001/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 03/04/2024 10:05:11 | Vinculado(a) ao Ofício | Oficio Legislativo Nº 001/2024 |
| 02/04/2024 19:52:36 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 02/04/2024 19:11:47 | Projeto de Lei Nº 03/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 02/04/2024 18:54:19 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 02/04/2024 17:23:03 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 280ª Sessão Ordinária de 02/04/2024 |
| 02/04/2024 16:19:32 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 02/04/2024 16:19:19 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Moderador de Sessão |
| 02/04/2024 16:04:39 | Parecer CSP Protocolado(a) | Parecer CSP Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 03/2024 |
| 02/04/2024 16:04:30 | Parecer CLJR Protocolado(a) | Parecer CLJR Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 03/2024 |
| 02/04/2024 16:04:16 | Parecer Jurídico Protocolado(a) | Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 03/2024 |
| 01/04/2024 10:28:04 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 01/04/2024 10:28:03 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 01/04/2024 10:27:41 | Encaminhado |
De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo |
| 01/04/2024 10:24:32 | Em elaboração | Em: Gabinete do(s) Vereador(es) |