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13 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 12/2024
Aprovado
QUE SEJA FEITA A EXTENSAO DA REDE ELETRICA NA RUA BEIRA RIO NO DISTRITO DE PEDRA CORRIDA.
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
QUE SE PROVIDENCIE LIXEIRAS PARA A PRAÇA PROXIMO A UNIDADE DE SAUDE DO DISTRITO DE PEDRA CORRIDA.
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
QUE SEJA CONCLUIDA A ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO ASSEMTAMENTO LIBERDADE.
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 11/2024
Aprovado
QUE SEJA INSTALADO APARELHOS DE "ACADEMIA AO AR LIVRE" NO ASSENTAMENTO LIBERDADE.
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 10/2024
Aprovado
QUE SE CONSTRUA UMA CERCA EM TORNO DO POSTO DE SAUDE DO ASSEMTAMENTO LIBERDADE.
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Calcamento na area de festa do campo de futebol de serraria.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Requerimento Nº 09/2024
Aprovado
QUE SEJA INCLUIDO NO CALENDARIO DA SECRETARIA DE SAUDE O PROGRAMA “MULHERES DE PEITO” E A VISITA CARRETA DE MAMOGRAFIA.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 08/2024
Aprovado
QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LAMPADAS DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL DE PERIQUITO POR LAMPADAS LED.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com
Transtorno de Espectro Autista – TEA, a
Semana Municipal de Conscientização do
Autismo, institui a Política Municipal de
Atendimento aos Direitos da Pessoa com
TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá
outras providências
Data:
02/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA “PAZ NAS ESCOLAS”
NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG.
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM MINISTÉRIO DAS ASSEMBLEIAS DE DUS DOS VALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
14/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
13/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto Resolução Nº 02/2024
Aprovado
“ALTERA O SALÁRIO DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO N°01/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORESDA CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2024
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
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